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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Janeiro de 2025 - 11:24
A correção do débito trabalhista sob o viés da Lei nº 14.905/2024 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho
TST decide sobre nova correção de débitos trabalhistas após Lei nº 14.905/2024. Empresas devem monitorar impacto nas provisões devido ao uso do IPCA e SELIC
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 10:55
OAB questiona no STF lei do Acre que reduz teto de Requisições de Pequeno Valor
A OAB ingressou com ADI no STF contra lei do Acre que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). A medida, segundo a OAB, viola princípios constitucionais e prejudica cidadãos acreanos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 10:16
Mais Direitos para os Idosos
Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:06
A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41
Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial
Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 09:58
Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell
O presidente da OAB, Beto Simonetti, parabeniza Mauro Campbell Marques por sua nomeação como corregedor nacional de Justiça no CNJ, destacando sua competência e dedicação à Justiça.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:38
Legalização de jogos de azar
A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:55
Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira
Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:59
Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal
7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04
Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo
Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46
Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos
Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:44
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07
Sejamos claros. Já passou da hora de usar linguagem simples em documentos legais
Jargão preserva tradição e formalidade, mas cria barreira para quem não faz parte desse mundo
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16
Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro
No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:54
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:11
Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal
Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM
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Array Publicado em 2024-01-09T14:10:27+00:00
Testamento pode ser anulado?
Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte
